REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR LEANDRO DA NIFER - 2013/2016
REQUERIMENTO Nº 043/2015
REQUERIMENTO Nº 033/2015
Requerimento Nº 007/2015
REQUERIMENTOS APRESENTADO PELO VEREADOR LEANDRO DA NIFER - 2013/2016
Os vereadores Prof. Assis
Manoel Pereira e Leandro da Nifer, no uso de suas atribuições,
REQUEREM à Mesa ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação:
Requerimento Nº 088/2013
Requerimento Nº 080/2013
REQUEREM à Mesa, ouvindo o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Reconhecimento com outorga de Diploma deste Legislativo, à Srta. Amanda Lugli Luciano, pelos relevantes títulos recebidos em sua caminhada de sucesso, inclusive internacional, representando de forma positiva a nossa cidade e o nosso país nos concursos de miss.
Sala das Sessões, 26 de Junho de 2013.
AMANDA LUGLI LUCIANO, nasceu em 18/12/1997, na cidade de Curitiba, estado do Paraná, filha de Ana Maura Lugli Luciano e Ronaldo das Neves Luciano, hoje reside com sua família em São José dos Pinhais e desde os 4 anos vem participando de concursos de miss e eventos de moda onde desfila atualmente pela Vision Casting e atua como convidada também em vários eventos relacionados à moda e à beleza feminina.
No mês de março deste ano, na cidade de Tacna, no Peru, foi eleita Miss Teen Sea World 2013, representando a nossa cidade e nosso país, trazendo este importante título internacional.
Conquistou, além deste, outros 16 títulos nacionais de miss e tendo a admiração e o reconhecimento de inúmeros organizadores, foi convidada e participou como jurada, no mês de abril deste ano também, na cidade de Guia Lopes da Laguna, no estado do Mato Grosso do Sul, do concurso de Miss Tour Latino Americano.
Atualmente está cursando o 2º ano do ensino médio e o tecnólogo em administração no Sesi, além do curso de Inglês patrocinado pela Escola de Inglês Top Level de São José dos Pinhais. Recebe também o patrocínio da academia Corpo e Expressão, que foi a responsável direta pela sua ida ao concurso no Peru.
Requerimento Nº 065/2013
REQUER à Mesa, ouvindo o Plenário, seja prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo para esta Comissão apresentar o relatório dos estudos referentes à análise e soluções na prestação dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, haja vista a complexidade do assunto.
Sala das Comissões, 22 de Junho de 2013.
Requerimento Nº 062/2013
Considerando o disposto no artigo 31, da Constituição Federal:
Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma de lei.
1º - O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.
Considerando o texto do artigo 34, da Lei Orgânica do Município de São José dos Pinhais:
Art. 34 - Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras:
XIX - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;
Considerando que ao vereador, além da função legislativa é atribuída a função de fiscalizar os atos do Poder Executivo, para verificar - entre outras coisas - se o serviço contratado está sendo prestado de forma satisfatória e em obediência estrita aos termos do contrato;
Considerando notícia veiculada no site da Prefeitura Municipal em 05 de fevereiro de 2013 informando à população sobre o início de obras de reparo de vias e limpeza e recuperação de caixas de captação, ligação e tampas de meio feio, pequenos reparos de pisos de concreto, etc; e
Considerando, finalmente, que para realizar uma fiscalização eficaz faz-se necessário estar de posse de todas as informações sobre os contratos em vigência, REQUER
a) Cópia de todos os contratos em vigência, firmados entre o Município de São José dos Pinhais e empresas privadas que tenham por objeto: prestação de serviço de limpeza e recuperação de caixas de captação, ligação e tampas, assentamento de tubos, reposição de grelhas, arrancamento e reassentamento de meio fio, pequenos reparos em pisos de concreto, cimentados e lousinhas, escavação manual de valas incluindo transporte dos materiais, remoção de terra e entulho e limpeza do local, em diversos logradouros públicos (ainda que o objeto esteja descrito de forma diversa no contrato; mas refira-se ao mesmo tipo de serviço);
b) Cópia do Edital de licitação que deu ensejo ao(s) contrato(s) existente(s), com todos os seus anexos, incluindo-se o projeto básico, no qual constem detalhadamente os quantitativos de equipes e materiais;
c) Cópia de todos os relatórios de prestação de serviço, com as respectivas ordens de serviço, que especifiquem detalhadamente os locais e datas da prestação do serviço;
d) Cópia das notas fiscais emitidas pela(s) empresa(s) desde a assinatura do contrato e liquidações pelo Município; e
e) Cópia dos empenhos e liquidações referentes ao contrato(s) em questão.
Requerimento Nº 042/2013
Requerimento Nº 027/2013
REQUERIMENTO Nº 051/2015
O Vereador NILSON
LEANDRO DE SOUSA – LEANDRO DA NIFER- no
uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, sejam
registrados nesta Casa de Leis Votos
de Louvor e Reconhecimento com outorga de Diploma deste Legislativo,à PLAYWOOD INDUSTRIAL LTDA, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade de São José dos Pinhais, na fabricação de
compensados anatômicos.
Sala de sessões, 08 de Setembro de
2015.
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Nilson Leandro de Sousa
Leandro
da Nifer
Vereador
JUSTIFICATIVA:
Com trabalhos iniciados em 28/10/1981,
atualmente com 78 funcionários, a Playwood, ou como é conhecida também por
Compensados Mirim, atua na fabricação de compensados anatômicos, ou seja,
encostos e assentos para cadeiras.
Tornou-se ao longo do tempo uma importante geradora de
empregos e contribuinte fiscal para o município de São José dos Pinhais,
lembrando também que seus proprietários realizam obras sociais na cidade e são
comprometidos com o bem estar dos seus funcionários e demais cidadãos, por essa
razão a empresa faz jus ao título de reconhecimento.
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REQUERIMENTO Nº 047/2015
O
vereador NILSON LEANDRO DE SOUSA – LEANDRO DA NIFER - no uso de suas atribuições regimentais,
Requer à Mesa, ouvido o Plenário,
sejam registrados nesta Casa de Leis
Votos de Louvor e
Reconhecimento com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Costelão
Afonso Pena, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São José dos
Pinhais, sendo destaque no setor de gastronomia do nosso município.
Sala de sessões, 01 de Setembro
de 2015.
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Nilson
Leandro de Sousa
Leandro da Nifer
Vereador
JUSTIFICATIVA:
Estabelecimento montado no
Bairro Afonso pena, há 09 anos , sendo importante gerador de empregos diretos e
indiretos, contando hoje com 15 funcionários, além de contribuinte com impostos
para nosso município, servindo almoço de terça à domingo e jantar de terça à
sábado.
Através dos seus
proprietários Norberto José Lorenzi e Anádio Correa, com um serviço de
qualidade oferecido aos seus clientes e amigos, ganha a cada dia maior espaço e
destaque dentre as empresas do ramo, solidificando raízes que serão ainda muito
duradouras e de muito sucesso
profissional.
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REQUERIMENTO Nº 046/2015
O
Vereador NILSON LEANDRO DE SOUSA – LEANDRO DA NIFER- no uso de suas atribuições regimentais,
Requer à Mesa, ouvido o Plenário,
sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Louvor e
Reconhecimento com outorga de Diploma deste Legislativo,à Contabilidade
Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São José dos
Pinhais, na administração contábil com responsabilidade e competência, de
inúmeras empresas há mais de 30 (trinta) anos.
Sala de sessões, 01 de Setembro de 2015.
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Nilson Leandro de Sousa
Leandro da Nifer
Vereador
JUSTIFICATIVA:
Com trabalhos
iniciados em 1984, a Contabilidade Nogueira, cujo seu fundador, Sr. João Maria
Nogueira, natural da cidade de Wenceslau Braz, acreditou na boa e competente
administração do seu serviço para várias empresas, hoje aproximadamente 200
(duzentas), contando com o apoio de 10 colaboradores em seu escritório,
tornou-se um empresário bem sucedido
tanto no campo profissional quanto no campo social, pois realiza várias
atividades, dentre elas uma participação ativa no Clube Aliança, em São José
dos Pinhais, onde empresta sua experiência e cativa seus amigos por seu jeito
simples de ser. A Contabilidade Nogueira faz jus à este reconhecimento, pois
além de contribuinte fiscal para o município, ainda é uma geradora de serviços
e empregos.Esta indicação se faz necessária porque trata-se de um bairro em
amplo crescimento e uma instalação destas facilitaria e ajudaria as pessoas na
prática de exercícios físicos.
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REQUERIMENTO Nº 043/2015
O Vereador Nilson Leandro de Sousa – Leandro da Nifer, no
uso de suas atribuições regimentais,
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao
Poder Executivo, o seguinte PEDIDO
DE INFORMAÇÃO:
1. Quantas
equipes existem para realizar serviços de tapa buracos, limpeza e manutenção de
bocas de lobo, manilhas, calçadas e roçadas nas estradas rurais do nosso
município.
2. Cópias de
contratos de prestação destes serviços.
3.Quantos
componentes trabalham em cada uma destas equipes.
4.Se é
estipulado nos contratos a carga horária de trabalho destas equipes.
5.Apresentar
o cronograma de trabalho, juntamente com a planilha de execução dos serviços
dos últimos 30 dias.
Sala
das sessões, 20 de Agosto de 2015.
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Nilson Leandro de Sousa
Leandro da Nifer
Vereador
JUSTIFICATIVA
Apresentamos este pedido de informação, em virtude de
muitas reclamações pela falta de atendimento desses serviços, advindas dos
moradores da área rural deste município, cujos mesmos reivindicam um melhor
atendimento por parte do poder executivo municipal na conservação das ruas e
estradas interioranas do município, bem como no sentido deste legislativo se
interar sobre possíveis dificuldades que o executivo esteja encontrando para
realizar tais serviços.
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REQUERIMENTO Nº 033/2015
O VEREADOR NILSON LEANDRO DE
SOUSA - LEANDRO DA NIFER, no uso de suas atribuições regimentais e;
CONSIDERANDO as reportagens
do Jornal Nacional e no Programa “
Fantástico” da Rede Globo de Televisão, que foi ao ar no dia 05 de julho
próximo passado, mostrando os “COLETES À PROVA DE BALA SOB SUSPEITA.
CONSIDERANDO que nesse
Programa foi divulgado que os coletes à prova de balas não estão protegendo os
usuários dos mesmos, sendo os testes mostrados comprovam que tais coletes foram
perfurados por balas.
CONSIDERANDO que, conforme
divulgado nessa reportagem, dando conta que Policiais em várias partes do
Brasil podem estar correndo perigo ao usarem tais coletes e, que foi a
diretoria de fiscalização de produtos controlados do Exército que testou e
autorizou a fabricação do colete, que deveria suportar até tiro de calibre
ponto 44. Mas o policial morreu com disparos de um calibre 38.
CONSIDERANDO, também a
notícia de que Coletes da mesma empresa – (Companhia Brasileira de Cartuchos),
também aprovados pelo Exército, foram testados esta semana pela Polícia Militar
de São Paulo e os tiros furaram os equipamentos de proteção que iriam para a
Rota, uma tropa de elite do estado;
CONSIDERANDO, finalmente,
que a valorosa GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, usa tais Equipamentos
à prova de balas, e diante das notícias em epígrafe, nos causa muita
preocupação a segurança de nossos Guardas Municipais;
REQUER à Mesa, ouvido o
Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte:
PEDIDO DE
INFORMAÇÃO:
1 - Informe se os
COLETES À PROVA DE BALAS destinado aos Guardas Municipais de São José dos
Pinhais, foram devidamente testados e estão em condições de proteger os mesmos,
bem como qual é a fabricante desses
coletes ?
2 - Em caso de resposta negativa,
quais as providências que estão sendo tomadas pela Guarda Municipal ?
Sala das Sessões, 09 de
julho de 2015.
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NILSON LEANDRO DE SOUSA
LEANDRO DA
NIFER
VEREADOR
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Requerimento Nº 007/2015
O Vereador NILSON LEANDRO DE SOUSA – LEANDRO DA NIFER- no uso de suas atribuições regimentais:
REQUER:
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao
Poder Executivo, o seguinte:
3) Por derradeiro, requer ao Executivo
Municipal, relatório detalhado referente a execução do referido serviço por
parte da empresa contratada.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO:
1) Que preste
esclarecimento acerca do Termo Aditivo de 357/2014 – SEMARLI, que tem por
finalidade a renovação e alteração do Contrato de Prestação de Serviços nº
059/2012 – SEMARLI, por mais um período
letivo, tendo sua vigência prorrogada até 31 de dezembro de 2015, cujo objeto é
a prestação de serviços no programa aquisição de vagas para a educação
infantil, instituído pela Lei nº. 1.663 de 20 de dezembro de 2010, onde figura
como empresa contratada o Colégio Top Gun e, cujo valor perfaz a quantia de R$
960.645,51 (novecentos e sessenta mil seiscentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta e um centavos).
2) Que
decline a quantidade de vagas adquiridas por este termo aditivo, o público alvo
das vagas adquiridas, bem como os critérios que precisam ser atendidos para a
que os cidadãos são-joseenses possam usufruir das referidas vagas.
JUSTIFICATIVA:
Apresento o requerimento em epígrafe nos exercício das
atribuições parlamentares, sobretudo, no dever de fiscalização das contas
públicas municipais.
Sala das Sessões 26 de Fevereiro de 2014.
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Nilson Leandro de Sousa
Vereador
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Requerimento Nº 060/2014
O Vereador NILSON LEANDRO DE SOUSA – LEANDRO DA NIFER- no uso de suas atribuições
regimentais:
REQUER:
Requer à Mesa, ouvido o Plenário,
sejam registrados nesta Casa de Leis
Votos de Louvor e Reconhecimento com outorga de Diploma deste
Legislativo,ao Empresário Osanio Laurenio Gomes,
pelos serviços de qualidade e destaque na comunidade de São José dos Pinhais no
ramo de Madeiras de Transformação na fabricação de Carrocerias.
JUSTIFICATIVA:
O Sr. Osanio Laurenio Gomes,
proprietário da Carrocerias Nifer, importante empresa localizada no bairro
Boneca do Iguaçú, neste município, há quase trinta anos, geradora de empregos e
contribuinte de impostos, trata-se pessoa idônea, de bom caráter, sempre
presente na comunidade prestando bons serviços e atuando na diretoria de clubes
importantes de São José. Pelas qualidades mencionadas e tantas outras, o Sr.
Osanio tem todo o merecimento para receber este Diploma de Reconhecimento, pois
é bem sucedido, tem uma empresa bem administrada e estável, com patrimônio
sólido, destacando-se na atividade de “Madeiras de Transformação” em nosso
município.
Sala das Sessões 17 de Maio de 2014.
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Nilson Leandro de Sousa
Vereador
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Requerimento Nº 057/2014
O Vereador NILSON LEANDRO DE SOUSA – LEANDRO DA NIFER- no uso de suas atribuições
regimentais:
REQUER:
Requer à Mesa, ouvido o Plenário,
sejam registrados nesta Casa de Leis
Votos de Louvor e Reconhecimento
com outorga de Diploma deste Legislativo, à Churrascaria
Los Pampas, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade de São José dos Pinhais, sendo referência na área de
Gastronomia em nosso município.
JUSTIFICATIVA:
Estabelecimento
montado no bairro Boneca do Iguaçú, há mais de 20 anos, importante geradora de
empregos e impostos, referência em gastronomia no município de São José dos
Pinhais e região metropolitana, tem na pessoa do seu proprietário, Sr. Neodi
Angelo Tavella, um cidadão de bem, participativo nas obras sociais da cidade,
mostrando competência e talento para o ramo o qual se dedica diariamente. Por
este e tantos outros bons motivos que dignificam, a Churrascaria Los Pampas
faz-se merecedora deste Diploma de Reconhecimento.
Sala das Sessões 17 de Maio de 2014.
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Nilson Leandro de Sousa
Vereador
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Requerimento Nº 056/2014
O Vereador NILSON LEANDRO DE SOUSA – LEANDRO DA NIFER- no uso de suas atribuições regimentais:
REQUER:
Requer à Mesa, ouvido o Plenário,
sejam registrados nesta Casa de Leis
Votos de Louvor e Reconhecimento com outorga de Diploma deste
Legislativo, à Cri Cri Pneus,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São José dos Pinhais, sendo
destaque no setor de pneus em nosso município.
JUSTIFICATIVA:
Empresa instalada em São José dos
Pinhais desde 1986, através de seus sócios fundadores, os irmãos Osvaldo e
Valdir Teles, tornou-se importante geradora de empregos e de Impostos para
nosso município. Localizada no bairro Quississana, bem estruturada,
solidifica-se e destaca-se na atividade comercial de Pneus. Seus sócios também
cumprem importante papel no município, sempre presentes em atividades sociais,
filantrópicas e festividades em geral, por este e vários outros motivos de bom
relacionamento e trabalho, a empresa CRI CRI PNEUS merece ser reconhecida e agraciada
com este Diploma.
Sala das Sessões 17 de Maio de 2014.
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Nilson Leandro de Sousa
Vereador
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Requerimento Nº 044/2014
O Vereador Nilson Leandro de Sousa, no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o art. 60 e seus parágrafos, do Regimento Interno deste Poder Legislativo:
REQUER:
A Mesa Executiva, ouvido o
Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
1. Tendo em referência o Processo Administrativo nº
277/2014 – DECOL, que o Poder Executivo Municipal informe o critério técnico e
de avaliação estabelecido para a elaboração de estudos técnicos para a
macroestruturação urbana de São José dos Pinhais, que culminou com a
inexigibilidade de licitação nº 30/2014 e a contratação da Jaime Lerner
Arquitetos Associados, encaminhando cópia do respectivo documento comprobatório
de enquadramento da contratada no Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
JUSTIFICATIVA:
Diante da publicação relativa ao evento em tela, de inexigibilidade de
licitação para a contratação de Jaime Lerner e Arquitetos Associados, para a
elaboração de estudos da macro estruturação urbana desta cidade e com
observância nos dispositivos legais, especialmente o artigo 13, parágrafo 1º,
da referida lei de licitações, elaboramos o presente pedido de informação, para
que se possa avaliar a aludida inexigibilidade de licitação, adotada pela
Administração Pública para a respectiva contratação.
Sala das Sessões 15 de Maio de 2014.
______________________
Nilson Leandro de Sousa
Vereador
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Requerimento Nº 095/2013
REQUEREM à Mesa ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação:
1º) Qual o montante de
recursos financeiros que o município de São José dos Pinhais aplicou no
transporte escolar, nos períodos:
a) Janeiro a dezembro / 2012?
b) Janeiro a outubro / 2013?
2º) Qual o montante de
recursos financeiros que o Governo do Estado do Paraná transferiu para o
município de São José dos Pinhais para o transporte escolar dos alunos da rede
pública estadual de ensino, nos períodos:
a) Janeiro a dezembro / 2012?
b) Janeiro a outubro / 2013?
3º) Qual o número de
alunos da rede municipal de ensino que utiliza o transporte escolar?
4º) Qual o número de
alunos da rede estadual de ensino que utiliza o transporte escolar?
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2013
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2013
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Nilson Leandro de Sousa Prof. Assis Manoel Pereira
Vereador Vereador
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Requerimento Nº 088/2013
Os Vereadores Nilson Leandro de Sousa – Leandro da Nifer, Sylvio Monteiro, Lúcia Stoco, Assis Manoel Pereira, José Vieira e Carlos Machado, no uso de suas atribuições regimentais,
REQUEREM à Mesa, ouvido o
Plenário, seja consignado em ata Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. João Skakui, ocorrido no último dia
14 de outubro.
Sala das Sessões, 17 de Outubro de 2013.
Sala das Sessões, 17 de Outubro de 2013.
Nilson Leandro de Sousa Sylvio Monteiro Lúcia Stoco
Vereador Vereador Vereadora
Assis Manoel Pereira José Vieira Carlos Machado
Assis Manoel Pereira José Vieira Carlos Machado
Vereador Vereador Vereador
JUSTIFICATIVA:
Formulamos o presente requerimento, considerando que o Sr. João Skakui, nascido em 29/04/1936, neste município, filho de Aurélia Skakui e Antonio Skakui, imigrantes poloneses que aqui chegaram em 1908, solteiro, comerciante, possuía um moinho de beneficiamento de trigo preto, no bairro Afonso Pena, onde nasceu e sempre viveu, além de por toda sua vida ter sido colaborador e Diretor do Clube Aliança.
Homem bom, honesto, íntegro e que deixa um legado de amigos e admiradores da sua simplicidade, tendo falecido aos 77 anos, em São José dos Pinhais, de morte natural.
Diante do exposto, manifestamos através deste Requerimento o nosso Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Skakui, ocorrido no dia 14 de outubro do corrente.
Formulamos o presente requerimento, considerando que o Sr. João Skakui, nascido em 29/04/1936, neste município, filho de Aurélia Skakui e Antonio Skakui, imigrantes poloneses que aqui chegaram em 1908, solteiro, comerciante, possuía um moinho de beneficiamento de trigo preto, no bairro Afonso Pena, onde nasceu e sempre viveu, além de por toda sua vida ter sido colaborador e Diretor do Clube Aliança.
Homem bom, honesto, íntegro e que deixa um legado de amigos e admiradores da sua simplicidade, tendo falecido aos 77 anos, em São José dos Pinhais, de morte natural.
Diante do exposto, manifestamos através deste Requerimento o nosso Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Skakui, ocorrido no dia 14 de outubro do corrente.
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Requerimento Nº 080/2013
O Presidente Sylvio Monteiro e o Vereador Leandro da Nifer, no uso de suas atribuições regimentais,
REQUEREM à Mesa, ouvindo o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Reconhecimento com outorga de Diploma deste Legislativo, à Srta. Amanda Lugli Luciano, pelos relevantes títulos recebidos em sua caminhada de sucesso, inclusive internacional, representando de forma positiva a nossa cidade e o nosso país nos concursos de miss.
Sala das Sessões, 26 de Junho de 2013.
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Nilson Leandro de Sousa Sylvio Monteiro
Vereador Presidente
JUSTIFICATIVA:
AMANDA LUGLI LUCIANO, nasceu em 18/12/1997, na cidade de Curitiba, estado do Paraná, filha de Ana Maura Lugli Luciano e Ronaldo das Neves Luciano, hoje reside com sua família em São José dos Pinhais e desde os 4 anos vem participando de concursos de miss e eventos de moda onde desfila atualmente pela Vision Casting e atua como convidada também em vários eventos relacionados à moda e à beleza feminina.
No mês de março deste ano, na cidade de Tacna, no Peru, foi eleita Miss Teen Sea World 2013, representando a nossa cidade e nosso país, trazendo este importante título internacional.
Conquistou, além deste, outros 16 títulos nacionais de miss e tendo a admiração e o reconhecimento de inúmeros organizadores, foi convidada e participou como jurada, no mês de abril deste ano também, na cidade de Guia Lopes da Laguna, no estado do Mato Grosso do Sul, do concurso de Miss Tour Latino Americano.
Atualmente está cursando o 2º ano do ensino médio e o tecnólogo em administração no Sesi, além do curso de Inglês patrocinado pela Escola de Inglês Top Level de São José dos Pinhais. Recebe também o patrocínio da academia Corpo e Expressão, que foi a responsável direta pela sua ida ao concurso no Peru.
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Requerimento Nº 065/2013
A Comissão Especial, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições regimentais,
REQUER à Mesa, ouvindo o Plenário, seja prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo para esta Comissão apresentar o relatório dos estudos referentes à análise e soluções na prestação dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, haja vista a complexidade do assunto.
Sala das Comissões, 22 de Junho de 2013.
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Nilson Leandro de Sousa
Vereador
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Requerimento Nº 062/2013
Os Vereadores José Vieira, Nilson Leandro de Sousa e Ubiratan Pedroso, no uso de suas atribuições regimentais, REQUEREM os seguintes documentos:
Considerando o disposto no artigo 31, da Constituição Federal:
Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma de lei.
1º - O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.
Considerando o texto do artigo 34, da Lei Orgânica do Município de São José dos Pinhais:
Art. 34 - Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras:
XIX - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;
Considerando que ao vereador, além da função legislativa é atribuída a função de fiscalizar os atos do Poder Executivo, para verificar - entre outras coisas - se o serviço contratado está sendo prestado de forma satisfatória e em obediência estrita aos termos do contrato;
Considerando notícia veiculada no site da Prefeitura Municipal em 05 de fevereiro de 2013 informando à população sobre o início de obras de reparo de vias e limpeza e recuperação de caixas de captação, ligação e tampas de meio feio, pequenos reparos de pisos de concreto, etc; e
Considerando, finalmente, que para realizar uma fiscalização eficaz faz-se necessário estar de posse de todas as informações sobre os contratos em vigência, REQUER
a) Cópia de todos os contratos em vigência, firmados entre o Município de São José dos Pinhais e empresas privadas que tenham por objeto: prestação de serviço de limpeza e recuperação de caixas de captação, ligação e tampas, assentamento de tubos, reposição de grelhas, arrancamento e reassentamento de meio fio, pequenos reparos em pisos de concreto, cimentados e lousinhas, escavação manual de valas incluindo transporte dos materiais, remoção de terra e entulho e limpeza do local, em diversos logradouros públicos (ainda que o objeto esteja descrito de forma diversa no contrato; mas refira-se ao mesmo tipo de serviço);
b) Cópia do Edital de licitação que deu ensejo ao(s) contrato(s) existente(s), com todos os seus anexos, incluindo-se o projeto básico, no qual constem detalhadamente os quantitativos de equipes e materiais;
c) Cópia de todos os relatórios de prestação de serviço, com as respectivas ordens de serviço, que especifiquem detalhadamente os locais e datas da prestação do serviço;
d) Cópia das notas fiscais emitidas pela(s) empresa(s) desde a assinatura do contrato e liquidações pelo Município; e
e) Cópia dos empenhos e liquidações referentes ao contrato(s) em questão.
Sala das Sessões 20 de Agosto de 2013.
Nilson Leandro de Sousa José Vieira da Silva Ubiratan Pedroso
Vereador Vereador Vereador
JUSTIFICATIVA:
Atendendo solicitação dos cidadãos deste município, que buscam esclarecimentos a respeito da administração Municipal, e conforme atribuição do poder Legislativo de fiscalizar os atos do poder Executivo.
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O Vereador Nilson Leandro de Sousa, no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o art. 60 e seus parágrafos, do Regimento Interno deste Poder Legislativo,
REQUER:
A Mesa Executiva, ouvido o Plenário, que seja
consignado nos anais da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, bem como, que
seja dado a conhecer aos seus familiares VOTOS
de profundo Pesar pelo falecimento em 24 de maio de 2013 da senhora Madalena da
Rocha Stoco.
JUSTIFICATIVA:
Tal voto se justifica considerando que a mãe da Vereadora Lúcia Stoco, a Senhora
Tal voto se justifica considerando que a mãe da Vereadora Lúcia Stoco, a Senhora
Madalena da Rocha Stoco
nasceu no dia 26 de setembro de 1940, em São José dos Pinhais - região da Borda
do Campo. Filha do casal Antonio Franco da Rocha e Ana Maria da Rocha,
moradores antigos da região. Uma das escolas do bairro Borda do Campo leva o
nome do seu pai. Orgulho para a família!
Dona Madalena, que teve outros cinco irmãos, cresceu no município ajudando seus
pais no plantio de pequenas lavouras. Já no início de sua juventude, em uma
tradicional festa de igreja localizada na região da Borda do Campo, conheceu
seu futuro esposo, o ex-vereador Altivir Stoco (in memoriam), vindo a casar-se
na data de 09 de fevereiro de 1957. Logo após o casamento, foram morar no
lugar, então chamado de Greder, em Piraquara.
Poucos
anos depois, retornaram para São José dos Pinhais, e fixaram residência no
bairro Roseira de São Sebastião, onde juntos abriram uma das primeiras
mercearias da região – que se tornou um dos principais pontos de compra dos
operários que trabalhavam na construção da primeira pista da BR 277.
A
casa ficava nos fundos da mercearia, na marginal em frente à BR 277, e foi neste
local que tiveram e educaram seus três filhos: Mari Lucia Stoco Ulson, Luis
Altair Stoco e Lucimeri Stoco Beger.
Com
o passar dos anos, os filhos foram crescendo, estudando e se tornaram ótimos
profissionais, cada um em sua área de atuação. Todos casaram fixando residência
no próprio bairro e tiveram seus filhos.
Após
41 anos de casamento, em 17 de janeiro de 1998, seu esposo Altivir Stoco veio a
falecer. Na época, o senhor Altivir era vereador, havia tomado posse há pouco
mais de um ano. Dona Madalena já apresentava alguns pequenos problemas de saúde
e se dedicava apenas aos serviços do lar e ao cuidado com os netos. O local
onde funcionava a Mercearia já havia sido locado.
Mesmo
com dores na perna, nunca deixou o bom humor de lado, o carinho e o cuidado que
tinha pelos seus sete netos: (Franciele, Franciane, Angelina, Luis Augusto,
João Gabriel, Rafaela e Gabriela) e seus dois bisnetos (Pedro e Leonardo). Dona
Madalena foi uma avó muito presente e ajudou a criar grande parte de seus
netos.
Passado
alguns anos, outros problemas mais graves de saúde começaram a aparecer, mas
mesmo assim, Dona Madalena sempre estava disposta, e todos que a visitavam
nunca saía de sua casa sem tomar uma xícara de café.
Em
24 de maio de 2013, após ter passado por um cateterismo e uma cirurgia
cardíaca, dona Madalena se despediu de seus entes-queridos, deixando toda a
família carente daquela figura materna tão querida por todos.
Durante
toda sua vida, dona Madalena sempre tratou todos com muito respeito e amor,
sendo sempre admirada por todos que a conheciam. Dona Madalena foi uma mulher
batalhadora, humilde, caridosa, de boas atitudes e extremamente atenciosa e
carinhosa. Foi assim, que ganhou o respeito de todos os moradores daquela
região, que com ela tiveram a oportunidade de conviver.
Sala das Sessões 04 de Junho de 2013.
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Nilson Leandro de Sousa
Vereador
__________________________________________________
Requerimento Nº 035/2013
O Vereador Nilson Leandro de Sousa, no uso de suas atribuições regimentais,
REQUER:
À
Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado a SANEPAR – Companhia de Saneamento
do Paraná, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
1. Contratos e/ou
convênios em vigor com a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais;
2. Procedência dos
fiscais que acompanham as obras feitas pela Sanepar;
3. Providências
tomadas em relação ao acidente que resultou em morte na obra realizada no
Jardim Independência;
4. Se a família do
munícipe hospitalizado em razão do acidente no Jardim Independência, esta sendo
assistida pela empresa;
5. Porque após
finalizar uma determinada obra a Sanepar não deixa o asfalto nas condições que
o encontrou.
JUSTIFICATIVA:
A SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, tem realizado obras no município de São José dos Pinhais, porém tem deixado a desejar, considerando que ao abrir uma valeta no asfalto, por exemplo, esta fecha o buraco feito com terra e não deixa portanto, nas mesmas condições encontradas.
Se não bastasse, as obras realizadas parece não ter uma fiscalização adequada, haja vista, o grave acidente ocorrido na Rua Afonso de Lima em frente ao nº 1439 no Jardim Independência que resultou em uma morte e uma pessoa hospitalizada. Faz-se necessário sabermos quem são os responsáveis por estas obras, direta e indiretamente e de que forma os convênios tem sido firmados junto a empresa.
A SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, tem realizado obras no município de São José dos Pinhais, porém tem deixado a desejar, considerando que ao abrir uma valeta no asfalto, por exemplo, esta fecha o buraco feito com terra e não deixa portanto, nas mesmas condições encontradas.
Se não bastasse, as obras realizadas parece não ter uma fiscalização adequada, haja vista, o grave acidente ocorrido na Rua Afonso de Lima em frente ao nº 1439 no Jardim Independência que resultou em uma morte e uma pessoa hospitalizada. Faz-se necessário sabermos quem são os responsáveis por estas obras, direta e indiretamente e de que forma os convênios tem sido firmados junto a empresa.
Sala das Sessões 14 de Maio de 2013.
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Nilson Leandro de Sousa
Vereador
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Requerimento Nº 027/2013
O Vereador Nilson Leandro de Sousa, no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o art. 60 e seus parágrafos, do Regimento Interno deste Poder Legislativo,
REQUER:
À Mesa, ouvido o Plenário, seja constituída um COMISSÃO ESPECIAL, para analisar e propor soluções na prestação dos serviços da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO – ECT, neste Município, em virtude da situação caótica estabelecida no concernente à entrega de correspondência, principalmente nas área mais afastadas do centro da cidade, como o interior e bairros da periferia, causando uma série de transtornos e danos de difícil reparação aos usuários e munícipes. A referida Comissão Especial, a ser composta por 03 (três) Vereadores, deverá realizar os seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável, se necessário, por mais 30 (trinta) dias.
JUSTIFICATIVA:
A referida Comissão Especial, a ser composta por 03 (três) Vereadores, deverá realizar os seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável, se necessário, por mais 30 (trinta) dias, quando apresentará relatório conclusivo para conhecimento do Plenário, devendo o mesmo ser encaminhado à ECT, ao Ministério Público e ao Poder Executivo Municipal para as providências cabíveis.
A Comissão Especial fica autorizada a realizar, oportunamente, audiência pública nesta Câmara Municipal para debater o assunto, com a participação do SINTICOM – Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná; Ministério Público; Poderes Legislativo e Executivo Municipal e Direção Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, atendendo, assim, reivindicações dos trabalhadores do setor e da comunidade sãojoseense, em busca de uma solução para a melhoria na qualidade da prestação dos serviços.
A referida Comissão Especial, a ser composta por 03 (três) Vereadores, deverá realizar os seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável, se necessário, por mais 30 (trinta) dias, quando apresentará relatório conclusivo para conhecimento do Plenário, devendo o mesmo ser encaminhado à ECT, ao Ministério Público e ao Poder Executivo Municipal para as providências cabíveis.
A Comissão Especial fica autorizada a realizar, oportunamente, audiência pública nesta Câmara Municipal para debater o assunto, com a participação do SINTICOM – Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná; Ministério Público; Poderes Legislativo e Executivo Municipal e Direção Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, atendendo, assim, reivindicações dos trabalhadores do setor e da comunidade sãojoseense, em busca de uma solução para a melhoria na qualidade da prestação dos serviços.
Sala das Sessões 23 de Abril de 2013.
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Nilson Leandro de Sousa
Vereador
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Requerimento Nº 023/2013
Os Vereadores subscritos, no uso de suas atribuições regimentais,
REQUER:
À Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Setim, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que informe a este Poder Legislativo, qual a contrapartida que a Municipalidade está recebendo, em virtude da instalação das torres de alta tensão na Zona Rural de São José dos Pinhais?
JUSTIFICATIVA:
Os Vereadores desta Casa de Leis subscrevem o presente Requerimento para que sejam informados se existe alguma contrapartida financeira ao Município quando são instaladas torres de alta tensão de energia elétrica para a transmissão de cargas altas de energia de um Município para outro.
São José dos Pinhais recebe diversas torres, servindo de corredor para transmitir energia para outras cidades.
Sala das Sessões 04 de Abril de 2013.
Vereador Sylvio Monteiro Vereador Dr. Ido
Presidente Vice-Presidente
Vereador Prof. Marcelo Vereador Ailton Feneme
1º Secretário 2º Secretário
Corregedor Vereador
Afonso Tadeu Camargo Alberto Setnarsky
Vereador Vereador
Assis Manoel Pereira Gilberto Mello
Vereador Vereado
Carlos Machado Edson Celli
Vereador Vereador
José Vieira Luiz Carlos Monteiro
Vereador Vereador
Luiz Paulo de Lima Nina Singer
Vereador Vereadora
Mari Temperaso Lucia Stoco
Vereadora Vereadora
Prof. Abelino Bira do Banco
Vereador Vereador
Wilson Cabelo
Vereador
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Requerimento Nº 022/2013
Vereador Onildo F. dos Santos Leandro da Nifer
Os Vereadores subscritos, no uso de suas atribuições regimentais,
REQUER:
À Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que informe a este Poder Legislativo, sobre o andamento do projeto para as obras das marginais do Contorno Leste, que iniciam no KM 60, próximo ao Posto Locateli até o Km 95, nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal?
JUSTIFICATIVA:
As marginais citadas servem de acesso para motoristas de caminhão, bem como de via para os moradores que naqueles bairros residem.A Empresa responsável pela administração da rodovia contorno leste, qual seja, CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL, não vem concedendo a atenção necessária para os moradores da região, muito menos para os motoristas e pedestres que se utilizam da marginal como via de acesso.
Com a construção da rodovia do Contorno Leste, a Rua Constante Moro Sobrinho, que liga a Vila Jurema ao Quississana, Riacho Doce, Mordias Rio Pequeno e Jardim Suíça, dentre outros, foi interrompida, obrigando os moradores daquelas localidades a utilizarem as marginais do Contorno Leste, que definitivamente estão intransitáveis.
É oportuno citar que a referida Concessionária obtém lucros grandiosos com a concessão da referida rodovia, não vindo a importar-se com o transtorno ocasionado aos cidadãos sãojoseenses que trafegam por aquela localidade.
Há muito tempo os Vereadores vêm lutando e brigando por melhorias na citada rodovia e marginal, porém ocorrem diversos descasos por parte dos representantes da Concessionária Autopista Litoral Sul, vindo a obterem lucros exorbitantes a custas da qualidade de vida do nosso Povo.
Requer informações da referida Agência sobre se existe algum Projeto para a construção das marginais citadas no Requerimento.
Sala das Sessões 04 de Abril de 2013.
Vereador Sylvio Monteiro Vereador Dr. Ido
Presidente Vice-Presidente
Vereador Prof. Marcelo Vereador Ailton Feneme
1º Secretário 2º Secretário
Corregedor Vereador
Afonso Tadeu Camargo Alberto Setnarsky
Vereador Vereador
Assis Manoel Pereira Gilberto Mello
Vereador Vereado
Carlos Machado Edson Celli
Vereador Vereador
José Vieira Luiz Carlos Monteiro
Vereador Vereador
Luiz Paulo de Lima Nina Singer
Vereador Vereadora
Mari Temperaso Lucia Stoco
Vereadora Vereadora
Prof. Abelino Bira do Banco
Vereador Vereador
Wilson Cabelo
Vereador
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Requerimento Nº 021/2013
Os Vereadores subscritos, no uso de suas atribuições regimentais,
REQUER:
À Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Governador do Estado do Paraná, Senhor Beto Richa, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que informe a este Poder Legislativo, sobre o andamento do projeto para a construção das Trincheiras na BR 376, com início no cruzamento com a Rua Joinville (Banco Bradesco) até a Planta São Marcos, bem como a ligação entre o Bairro São Marcos e Jardim Del Rey/Barro Preto.
JUSTIFICATIVA:
O trecho citado no presente Requerimento possui um tráfego intenso de carros e caminhões, sendo que por diversas vezes foi passível de acidentes com inúmeras vítimas.
O trecho citado no presente Requerimento possui um tráfego intenso de carros e caminhões, sendo que por diversas vezes foi passível de acidentes com inúmeras vítimas.
As trincheiras, que seriam 3 (três) sendo que a primeira seria construída no cruzamento da BR 376 com a Rua Joinville (Banco do Bradesco), intercalada com mais 2 (duas) com o término nas proximidades do Bairro da Planta São Marcos em São José dos Pinhais – Paraná por diversas vezes foi motivo de questionamento se realmente seria realizada as obras.
Este Legislativo, preocupado com as vias e com o trânsito dentro do Município vem através deste, requerer informações exatas sobre a construção ou não das trincheiras, podendo prestar informações reais e corretas aos munícipes de São José dos Pinhais.Sala das Sessões 04 de Abril de 2013.
Vereador Sylvio Monteiro Vereador Dr. Ido
Presidente Vice-Presidente
Vereador Prof. Marcelo Vereador Ailton Feneme
1º Secretário 2º Secretário
Corregedor Vereador
Afonso Tadeu Camargo Alberto Setnarsky
Vereador Vereador
Assis Manoel Pereira Gilberto Mello
Vereador Vereado
Carlos Machado Edson Celli
Vereador Vereador
José Vieira Luiz Carlos Monteiro
Vereador Vereador
Luiz Paulo de Lima Nina Singer
Vereador Vereadora
Mari Temperaso Lucia Stoco
Vereadora Vereadora
Prof. Abelino Bira do Banco
Vereador Vereador
Wilson Cabelo
Vereador
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Requerimento Nº 017/2013
O Vereador Nilson Leandro de Sousa no uso de suas atribuições regimentais,
REQUER:
A Mesa Executiva, ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, bem como, que seja dado a conhecer aos seus familiares VOTOS de profundo Pesar pelo falecimento em 17 de março de 2013 da senhora Maria da Graça Fossile Wolf.
JUSTIFICATIVA:
Tal voto se justifica considerando que a senhora Maria da Graça Fossile Wolf, teve um papel importante no movimento social e comunitário em São José dos Pinhais. Líder comunitária foi atuante na Femam e fundadora da UNAM – União de Associações de Moradores que congrega várias associações de bairros de nossa cidade. Maria da Graça com o era carinhosamente chamada, sempre se destacou além de sua grande liderança pela sua forma descontraída de falar com as
pessoas, sempre usando de uma “malícia” que a tornava amável e agradável, e poucos eram os que não riam de suas brincadeiras. Este voto de pesar tem neste momento, como poder legislativo, reconhecer os relevantes serviços que Maria da Graça prestou para nossa comunidade e ressaltar que essa foi uma perda irreparável e que ela deixa saudades eternas entre os que tiveram o prazer de compartilhar da sua amizade.
pessoas, sempre usando de uma “malícia” que a tornava amável e agradável, e poucos eram os que não riam de suas brincadeiras. Este voto de pesar tem neste momento, como poder legislativo, reconhecer os relevantes serviços que Maria da Graça prestou para nossa comunidade e ressaltar que essa foi uma perda irreparável e que ela deixa saudades eternas entre os que tiveram o prazer de compartilhar da sua amizade.
Sala das Sessões 26 de Março de 2013.
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Nilson Leandro de Sousa
Vereador
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