Projeto de Lei aprovado é de autoria do Vereador Leandro da Nifer, e tem como co-autores os Vereadores professor Assis, Bira do Banco e José Vieira.
Os vereadores aprovaram,
na sessão ordinária do Legislativo desta terça-feira (09), Projeto de
Lei que institui a Semana Municipal de Segurança e Saúde no Trabalho –
SEMPAT. A autoria é do vereador Leandro da Nifer, e que teve o apoio como co-autores os vereadores professor Assis,
Bira do Banco e José Vieira.
De acordo com o projeto, a
SEMPAT será realizada, anualmente, na última semana de maio. Seu
principal objetivo é levar, a todos os segmentos da sociedade, noções
básicas sobre prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Serão promovidos, em escolas, empresas e locais públicos, cursos,
palestras, seminários, entre outras ações possíveis.
Para o vereador professor
Assis, a prevenção das doenças relacionadas ao trabalho é
imprescindível. “Todos nós conhecemos alguém que se afastou de suas
atividades em razão de doenças do trabalho. Portanto, definir um período
do ano para levar informações aos funcionários e empresas a respeito do
assunto é fundamental”, disse. O vereador também comentou que tentou
fazer um levantamento do número de afastamentos no município junto ao
INSS, mas não foi atendido.
“A crueldade dos ambientes
de trabalho no Brasil adoece, mutila e mata trabalhadores que são
vítimas do descaso, do ato ou condição insegura. O município de São José
dos Pinhais contribui negativamente com um alto índice de afastamentos
por doença de trabalho”, afirmou o vereador Bira do Banco, que é um dos
autores do Projeto.
O vereador Leandro da Nifer usou a tribuna para falar do projeto, fez um levantamento estatístico de acidentes de trabalho nos últimos dez anos, ressaltando que embora os números sejam assustadores não refletem a realidade, considerando que a população economicamente ativa com carteira assinada representam 20% dos que realmente estão no mercado de trabalho e que o INSS só analisam os de carteira assinada e enfatiza o vereador Leandro, "São José dos Pinhais tem contribuído para este número crescente de acidentes de trabalho no Brasil. Razão da importância desta lei que hoje será aprovada em 2º turno"
Após aprovação da Câmara, o Projeto de Lei foi enviado ao Executivo para sanção do Prefeito Luis Carlos Setim.
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