Do Lauro Jardim:
Embargos infringentes
Desde que perceberam a leva de condenações no julgamento do mensalão, os advogados passaram a falar bastante nos chamados embargos infringentes.Na prática, quando há pelo menos quatro votos favoráveis a um réu condenado, os advogados podem pedir um novo julgamento através dos embargos infringentes.A chance disso dar certo e haver o novo julgamento, contudo, é remotíssima.Mas, como no mensalão a esperança é a última que morre, há quem acredite que, caso o STF aceite julgar de novo um réu condenado, por exemplo, por seis a quatro, com dois novos ministros na Corte (um na vaga de Cezar Peluso e outro na de Ayres Britto, que se aposenta em novembro), seria possível se reverter a condenação.A tese funcionar é quase como ganhar na Mega Sena, mas será bastante vendida pelos advogados aos condenados do mensalão.
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